Deus fez o homem e a mulher, o resto é jacaré’, diz vereador sobre ativista transexual

Dois vereadores de Vitória contrários à indicação de uma mulher trans para receber uma homenagem da Câmara Municipal fizeram falas consideradas transfóbicas por especialistas em direito. A sessão foi realizada na última segunda-feira (5).A polêmica começou depois que a ativista Deborah Sabará, que é mulher trans, foi incluída na moção de aplauso apresentada pela vereadora Camila Valadão (Psol), pelo Dia Internacional da Mulher.Contrários à proposta, os vereadores Gilvan da Federal (PL) e Davi Esmael (PSD) fizeram discursos em que questionam a identidade de gênero.”Eu gostaria aqui de perguntar à vereadora do Psol que fez uma moção de aplauso às mulheres se a Deborah Sabará nasceu mulher. Gostaria de saber. Porque Deus fez o homem e a mulher. Tá aqui uma moção de aplauso pro dia das mulheres à Deborah Sabará. Que não é mulher. Pode ser outra coisa, mas não é mulher. Deus fez o homem e a mulher, o resto é jacaré”, falou Gilvan.

 Davi disse que a ativista não merece ser homenageada.

“Deborah Sabará é trans e não merece ser homenageada no seu lugar de fala de ser mulher, na minha opinião. Há mulheres que merecem essa honraria e não consigo entender a escolha de uma trans para representar as mulheres”, disse Esmael, que é presidente da câmara.

 

“Fiquei estarrecida com a violência, que sofri na manhã de hoje, na câmara de vereadores de Vitória. Não dá para acreditar, na agressividade, na transfobia e muita misoginia dentro desta uma casa de lei. E inaceitável essas agressões, não somente a minha pessoa mais a todas as pessoas trans deste Brasil”, escreveu em uma rede social.

Na avaliação do advogado criminalista Flávio Fabiano, os vereadores podem ter quebrado o decoro durante as falas, já que o exercício da imunidade parlamentar não é ilimitado.

“A Constituição garante aos parlamentares o livre pensamento, o livre exercício de suas expressões, que é a chamada imunidade parlamentar. No entanto, essa mesma Constituição garante que o abuso das prerrogativas pode ensejar em quebra de decoro parlamentar. Essas falas agressivas, ofensivas que, infelizmente, estão se tornando constantes na Câmara de Vitória, podem ensejar sim a abertura de processo para apuração desses fatos e, eventualmente, a cassação do mandato desses vereadores”, considerou.

Para o advogado, em situações como essa, a pessoa ofendida pode representar contra os autores das falas diante do Conselho de Ética da Câmara de Vitória e na Justiça por abuso do direito à imunidade parlamentar.”Crime eles não cometem porque, neste caso, estaríamos diante de um crime contra a honra. Mas, em razão da imunidade parlamentar, eles não praticam nem injúria, nem calúnia, nem difamação. No entanto, a Constituição Federal garante e estabelece que se excedendo, é o caso de abuso, porque está afrontando a constituição”, explicou.

De acordo com o advogado, caso os autores das falas não fossem vereadores, eles poderiam ter sido enquadrados no crime de injuria, no âmbito criminal, e responder por reparação de danos morais na esfera cível.

O presidente da Câmara de Vitória, Davi Esmael, disse que foi contra a homenagem “dentro do debate parlamentar” e que não compreende como considerar “a mesma coisa uma mulher e um homem biológico, ignorando todas as suas características genéticas, biológicas, físicas e psicológicas”.

Já Gilvan da Federal justificou que sua posição está relacionada à crença religiosa de que “deus fez o homem e a mulher”.

O vereador afirmou ainda que homenagear uma mulher trans “é uma afronta e desrespeito às mulheres”.