Em pouco mais de um ano utilizando o sistema eletrônico de tramitação de processos do Governo do Estado, a Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh) ultrapassou a marca de 4 mil processos autuados no e-Docs. Entre os documentos mais tramitados em todos os órgãos estaduais, os processos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos ocupam a 12ª posição, com aproximadamente 3.500 autuações.
O número se deve, principalmente, à eliminação dos requerimentos e formulários de papel na formalização dos pedidos de Outorga para uso da água na irrigação. O Requerimento Online de Outorga para Irrigantes, lançado em março de 2020, levou o trâmite para a Internet, evitando que quase 90% do público atendido pela Agerh saia de casa para requerer a Outorga. Desde então, os pedidos são analisados digitalmente, gerando novos processos via e-Docs.
Transição
A Agerh começou a utilizar o e-Docs em junho de 2019, quando o sistema passou a ser testado pelos setores administrativos e, posteriormente, foi sendo ampliado para as gerências técnicas. Em 18 meses, a Agência saltou de 30 tramitações eletrônicas mensais para mais de 400 autuações por mês, a exemplo do número de dezembro de 2020.
Neste mês de janeiro, a abertura de novos processos passou a ser realizada somente por meio do sistema digital, dispensando o uso de papel. A Agerh já estava adequada à nova regra e, nesta segunda-feira (11), atingiu a marca de 4 mil processos autuados, aparecendo entre os 20 órgãos estaduais mais ativos no e-Docs.
De acordo com a diretora administrativa financeira da Agerh, Solange Malta, os últimos documentos a serem migrados para o sistema digital foram os processos referentes a contratos de anos anteriores que ainda estavam em papel. Todas as novas despesas do órgão para 2021 já foram formalizadas via e-Docs.
“Hoje estamos trabalhando 100% de forma eletrônica, e isso já tem refletido positivamente no controle, na transparência e na celeridade dos processos, o que, consequentemente, agiliza também a nossa tomada de decisões”, destacou a diretora.
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