O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, anunciou nesta quarta-feira (19) a edição de 2025 do Fundo Cidades – Adaptação às Mudanças Climáticas. Com um investimento total de R$ 200 milhões, o programa visa financiar obras municipais de prevenção e mitigação dos impactos das mudanças climáticas, protegendo a população e o patrimônio público. O Fundo permite a transferência direta de recursos estaduais para os Fundos Municipais de Investimento, reduzindo a burocracia.
O evento de lançamento contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o vice-governador Ricardo Ferraço, secretários estaduais, deputados, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e técnicos das prefeituras responsáveis pela execução das obras.
Casagrande ressaltou que o Espírito Santo é referência em políticas de adaptação climática e destacou a infraestrutura como uma prioridade do governo, apesar da menor carga tributária do país. Ele enfatizou que as iniciativas incluem contenção de encostas, construção de barragens e macrodrenagem para minimizar os impactos de eventos climáticos extremos, como chuvas intensas, secas severas e alagamentos. Além disso, garantiu que todos os municípios capixabas receberão suporte estadual.
Para 2025, os municípios deverão assinar o Termo de Adesão ao Programa Cidades Resilientes, que viabiliza a elaboração dos Planos Municipais de Redução de Risco e Adaptação às Mudanças Climáticas, como requisito para receber os recursos.
Maria Emanuela Alves Pedroso, secretária de Estado do Governo e gestora do Fundo Cidades, destacou que o programa surgiu da necessidade de preparar as cidades para os eventos climáticos extremos. Desde 2023, foram transferidos mais de R$ 364 milhões para projetos estruturantes e execução de obras, incluindo drenagem, estabilização de encostas, construção de barragens, pavimentação, pontes e desassoreamento de rios.
O secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Felipe Rigoni, reforçou a importância dos Planos Municipais de Redução de Riscos (PMRRs) para antecipar e mitigar desastres naturais, ressaltando a necessidade de planejamento e soluções inovadoras diante do aumento da intensidade das chuvas no sul e da escassez hídrica no norte do estado.
Os pedidos de financiamento para obras passam por análise técnica, incluindo a avaliação do Plano de Aplicação e parecer da Comissão de Apoio do Fundo Cidades, composta por representantes de diversas secretarias estaduais, do Corpo de Bombeiros, da Defesa Civil e de órgãos como a Agerh e o DER-ES. Os critérios incluem o grau de risco da área, o número de beneficiados, a vulnerabilidade e a segurança hídrica. Entre 2023 e 2026, o governo estadual prevê investir cerca de R$ 1 bilhão por meio do Fundo Cidades.
Histórico do Fundo Cidades
Criado em 2013 para auxiliar municípios afetados por fortes chuvas, o Fundo Cidades permaneceu inativo entre 2015 e 2018. Em 2019, os repasses diretos aos municípios foram retomados. Entre 2020 e 2022, os recursos foram destinados à compensação de perdas municipais e ao equilíbrio regional do desenvolvimento do estado.
Em 2023, foi lançada a vertente Adaptação às Mudanças Climáticas, com foco na sustentabilidade e na redução dos impactos ambientais, ajudando os municípios a enfrentar eventos climáticos extremos e preservar o meio ambiente e a segurança da população.
