O número de indígenas assassinados no Brasil entre 2019 e 2022 chegou a 795. Só no ano passado, foram 180. Esse é o destaque do relatório Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), divulgado nesta quarta-feira (26).
Em 2022, Roraima foi o estado que concentrou mais assassinatos, respondendo por 41. Mato Grosso do Sul vem logo atrás, com 38, seguido pelo Amazonas, com 30. Tal tendência já podia ser constatada nos anos anteriores de análise. Apenas Goiás e Rondônia permaneceram sem registrar nenhuma ocorrência desse tipo, o que demonstra que o luto é uma realidade com a qual convivem diferentes povos indígenas em todos os pontos do território brasileiro.
Em relação às violências cometidas contra pessoas, classe que inclui, além dos assassinatos, outros tipos de violência não letais, o ano passado chegou ao fim com um total de 416 casos. Esse número é 15,2% superior ao de 2021. Dentro dessa categoria, as ameaças de todo tipo praticamente dobraram quando comparados os registros do ano passado com os de anos anteriores, assim como os casos de racismo e discriminação e as violências sexuais.
Clima de tensão
Em muitos casos, as execuções ocorrem após uma sucessão de acontecimentos, que eleva o clima de tensão na região. O monitoramento das disputas que tomam conta dos territórios é também parte do trabalho do Cimi, que apresenta esses detalhes desses dados.
O documento também traz números sobre violência contra o patrimônio. Esses casos totalizaram 467, um aumento de 10,4% na comparação com o ano de 2021, quando o total foi de 423. A categoria inclui conflitos relativos a direitos territoriais, invasões de terra, exploração ilegal de recursos naturais e danos ao patrimônio.
O Cimi documenta ainda como a falta de atuação do poder público afetou os indígenas em 2022. Nesse contexto, o dado mais expressivo é o relacionado à mortalidade infantil, que abrange 835 casos.
Esse recorte traz 72 casos de desassistência geral; 39 na área de educação; 87 na área da saúde; 40 mortes ocasionadas por desassistência de atendimento de saúde; e cinco casos de disseminação de álcool e outras drogas. O relatório destaca também que 115 indígenas cometeram suicídio.
Dor e cobrança
No evento de lançamento do relatório, a vice-cacica da Terra Indígena Barra Velha, na Bahia, Erilsa Pataxó, lembrou o assassinato de Gustavo Pataxó, de 14 anos, em setembro de 2022. A suspeita dos indígenas é de que policiais assassinaram o jovem na retomada do Vale do Cahy.
Segundo a líder indígena, ele foi morto por três homens a tiros de fuzil. Um deles, ela afirma, já conseguiu soltura. No dia 17 de janeiro, cerca de quatro meses após a execução de Gustavo, outros dois jovens de seu povo, Samuel, de 21 anos, e Nauí, de 16, foram mortos a tiros. “Quem são os mandantes? A Justiça não desvenda esse caso. Sabemos que foram os fazendeiros, mas o nome deles não aparece”, acusa.
O povo pataxó, relata a vice-cacica, sofre pressões de grandes empreendimentos, especulação imobiliária e grilagem. “Nos quatro anos que se passaram, a terra indígena foi invadida pela grilagem, pelo agronegócio, imobiliárias, grandes hotelarias. Parte do território que foi homologada está sendo grilada. Denunciamos? Sim, mas tem omissão por parte da Justiça da região”, denuncia Erilsa.
A Terra Indígena Barra Velha também perdeu, há menos de dez dias, uma adolescente indígena, de 17 anos, que se suicidou. “Hoje estamos sendo atacados não só por fazendeiros, mas pelas mídias regionais. E gosto de dizer que a gente, indígena, já começa a sofrer dentro do útero da nossa mãe, pela falta de assistência de saúde. Sofre preconceito, discriminação. Mas nem por isso nós vamos desistir. Falo que, quando se mata um indígena, nascem dez guerreiros para a luta. E a gente não vai desistir jamais do nosso território”.
Júlio Ye’kwana, presidente da Associação Wanasseduume Ye’kwana, em Roraima, disse que, de fato, a fragilização começa ainda na gravidez das indígenas, já que o mercúrio, usado na cadeia do garimpo, contamina os corpos das mulheres e das crianças. Ele também cobrou medidas de proteção aos povos originários e uma maior formulação de políticas públicas. “Isso é falta de interesse, de respeito pelos povos indígenas”.
