O Consórcio Público Prodnorte lançou, ontem (17), no município de Vila Pavão, o SIM-PRODNORTE – Serviço de Inspeção Municipal, a ser executado pelo Consórcio, através da Gestão Consorciada.
Segundo o presidente do Consórcio, prefeito André Sampaio, o SIM-PRODNORTE tem o objetivo de garantir a saúde pública, a proteção do meio ambiente e a regularização das agroindústrias nos municípios consorciados. “Além destas garantias, o serviço que ora iniciamos é um vetor de desenvolvimento uma vez que amplia mercado para os produtos produzidos nos municípios consorciados e é atrativo para novos investimentos”, disse. Sampaio disse ainda que, após o cadastro do Consórcio no SISBI, os municípios consorciados despertarão o interesse de empreendedores que buscam municípios que ofertam o serviço via Consórcio pela garantia de mercado em todo território nacional. “Alcançar este estágio, em curto prazo, é uma das principais metas do Prodnorte”, destacou o presidente André Sampaio.
O Consórcio é formado por 12 municípios, e cinco deles já aprovaram a lei unificada, exigência da legislação federal para a oferta do serviço pela Gestão Consorciada. Os demais, segundo a secretária executiva, Evany Lira, estão em fase de discussão dos projetos nas Câmaras Municipais, mas que os executivos municipais todos estão trabalhando para se integrarem ao sistema de Gestão Consorciada.
Evany Lira faz questão de destacar a participação dos secretários e técnicos municiais ligados à área da agricultura, que não mediram esforços para contribuir na elaboração do arcabouço legal, que normatiza o serviço.
O lançamento foi realizado na cidade de Vila Pavão, na primeira reunião presencial realizada pelo Consórcio no pós pandemia.
O lançamento teve a presença e participação do IDAF, órgão do Estado, responsável pela inspeção e fiscalização destes produtos no Estado, do Incaper, secretários e técnicos municipais.
O anfitrião do evento, prefeito Uelikson Boone – Bolinha parabenizou o presidente do Consórcio pela oferta do novo serviço, e afirmou sua importância para a criação de oportunidades de negócios aos pequenos empreendedores, de modo especial aos da agricultura familiar: “É o fortalecimento da pequena agroindústria familiar”, disse.
O presidente do Incaper, Antônio da Emater, presidente do Consórcio por dois mandatos, quando prefeito do município de Pinheiros, falou sobre os projetos do Governo do Estado para a região, e afirmou: “A organização dos municípios em Consórcio facilita os trabalhos e investimentos do Governo na região. E, fico muito feliz por acompanhar o desenvolvimento do Consórcio com a ampliação dos serviços. O Prodnorte é hoje um fórum permanente de debate e de tomada de decisões que tornam a região muito atrativa para investimentos, como aqui hoje foi registrada pelo José Roberto”, disse.
Investimentos
Presente ao evento, o presidente do Grupo Petrocity, José Roberto Barbosa, falou sobre a integração logística e o desenvolvimento regional. A construção do porto de maior calado do país no município de São Mateus e a construção de duas ferrovias ligando o Litoral Norte Capixaba à Região Central do Brasil para escoação de minerais e da safra de grãos. Projetos, que segundo José Roberto, são inovadores e transformarão o Norte do ES no “Eldorado Capixaba”.
José Roberto Barbosa trouxe atualização do cronograma de construção do Complexo Portuário de São Mateus (CPMS) e da Estrada de Ferro Minas-Espírito Santo (EFMES). Segundo ele, a Petrocity, deu passos fundamentais para o início das obras no ano de 2021. “A concessão para construção do porto, a aprovação do novo marco regulatório ferroviário, a compatibilidade locacional da ferrovia que liga Ipatinga, em Minas Gerais; ao Porto, em Urussuquara, em São Mateus.
Outros programas e projetos discutidos para a região
Novos caminhos (ArcelorMittal)
A ArcelorMittal, também presente ao evento, apresentou aos prefeitos o programa “Novos Caminhos”, um programa de cooperação socioambiental entre a Tubarão e o Poder Público com o objetivo de contribuir para a melhoria da mobilidade urbana e rural. Por meio de convênio, a Prefeitura Municipal receberá da empresa, a doação de coprodutos REVSOL e REVSOL Plus para serem utilizados como revestimento primário de ruas, estradas e pátios.
O Novos Caminhos alia benefícios ambientais, pois utiliza um coproduto derivado do processo industrial da ArcelorMittal Tubarão como substituto de recursos naturais, com isso o poder público passa a oferecer estradas em boas condições, possibilitando melhores condições de trafegabilidade, bem como, o escoamento de produtos agrícolas no interior.
2ª Copa Prodnorte de Futebol
Ao final, foi assinado um termo de apoio com a Liga de Desporto Capixaba para a realização da 2ª Copa Prodnorte de Futebol. Segundo o presidente André Sampaio, a realização dessa copa objetiva promover a integração dos municípios e dar visibilidade aos desportistas dos 12 municípios que integram o Consórcio.
Para a copa, os municípios receberão gratuitamente, bolas e uniformes com a logo do Consórcio e do município.
O prefeito Bolinha disse que é defensor da organização dos municípios em consórcios, por entender que muitos assuntos para o desenvolvimento do município dependem de uma discussão conjunta regional e que o governador Casagrande tem um perfil de gestão participativa, onde os municípios de forma organizada, têm vez e voz, o que tem contribuído fortemente para o sucesso da gestão.
O presidente do Prodnorte, prefeito de Montanha, André Sampaio, fez questão de destacar que a participação do Idaf está sendo fundamental na questão da implantação do Serviço Municipal de Inspeção Municipal. “Sem o Idaf não teríamos condições de chegar aonde estamos e de alcançar as metas perseguidas”, disse.
Segundo ele, retornar às atividades presenciais por Vila Pavão, foi uma forma de prestigiar o prefeito Bolinha que sempre estendeu as mãos e procurou fortalecer o consorcio. “O resultado do evento foi muito positivo porque oportunamente apresentamos as atividades do consórcio aos parceiros, elevando a entidade a outros níveis, mostrando responsabilidade social e trazendo para a região, benefícios”, avaliou.
