Justiça

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) volta atendimento presencial nas agências.© Tomaz Silva/Agência Brasil Justiça O...

Edifício sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).© Marcelo Camargo/Agência Brasil Justiça O plenário do Tribunal Superior...

  Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF-© Marcello Casal JrAgência Brasil Justiça...

    © Ivan Storti/ Santos FC/Direitos Reservados No cargo desde o início do ano, o...

  Anita pode ter sérios problemas com a Justiça. Uma fã idosa da cantora, dona Maria Ilza de Azevedo, resolveu...

Foto: Ilustração A violação da vida privada configura fato suficiente a ensejar lesão ao patrimônio imaterial,...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que pequenas propriedades rurais, quando trabalhadas pela família, não podem ser penhoradas para pagamentos...

O projeto de Lei nº 4.740/20 estabelece que a pensão alimentícia seja paga por um dos genitores até o filho...

Pai e filho se formam juntos em faculdade de Direito, no ES — Foto: Acervo pessoal/...

Em plenário virtual, os ministros do STF decidiram que não é possível reconhecimento de duas uniões estáveis simultâneas para rateio...