Justiça
Lewandowski impede nova reeleição na Ales, mas mantém atual mesa diretora
Atual mesa diretora da ALES, sob a presidência do deputado Erick Musso, é mantida na decisão...
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CNJ faz novas recomendações para conter covid-19 em presídios
© Arquivo/Agência Brasil Justiça O ministro Luiz Fux, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assinou...
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STF mantém lei que proíbe reajuste para servidores até dezembro
Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF-© Marcello Casal JrAgência Brasil Justiça Por...
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Gilmar Mendes e Ernesto Araújo discutem em rede social sobre responsabilidade nas ações de combate à pandemia
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, discutiram em...
Read morePolícia Federal combate fraudes em hospitais federais do Rio
São Paulo/SP- A Polícia Federal deflagrou hoje (29/10) as fases 11 e 12 da Operação Descarte,...
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Esposa arrependida por adotar sobrenome do marido poderá retomar nome de solteira, decide Terceira Turma
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido de retificação de registro civil de uma mulher que,...
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STJ: Sexta Turma reafirma invalidade de prova obtida pelo espelhamento de conversas via WhatsApp Web
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou entendimento já firmado pelo colegiado para declarar que...
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Segunda Turma mantém julgamento da suspeição de Moro
Os ministros Gilmar Mendes e Edson Fachin durante sessão na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal...
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Fachin anula condenações de Lula na Operação Lava Jato
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta segunda-feira (8) todos os atos processuais de ações envolvendo o ex-presidente...
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Doria nega que filho tenha feito festa e causado aglomeração e entra com queixa-crime contra vizinha que fez acusação
O Governador do Estado de São Paulo, João Doria (PSDB), durante coletiva de imprensa com as...
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