Justiça
STF valida envio de dados da Receita ao MP sem autorização judicial
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (28) validar o compartilhamento total de dados financeiros da Receita Federal com o Ministério Público sem autorização judicial....
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LULA LIVRE
Durante o primeiro discurso após ser libertado, o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva disse que a...
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STF derruba validade da prisão após a segunda instância
Ministro Dias Tóffoli na Sessão extraordinária em que julga as Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) 43,...
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PF pediu prisão de Dilma, Mantega e ministro do TCU, mas Fachin negou
ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) Na ação deflagrada na manhã desta quinta-feira (5/11),...
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PRF passa a usar Dodge Challenger apreendido em ação contra o tráfico
PRF usará viatura Dodge Challenger nas ações policiais Com 372 cavalos-vapor de potência, o veículo foi fabricado...
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Supremo suspende análise de prisão após condenação em 2ª instância
Abertura do terceiro dia de julgamento sobre a validade da prisão em segunda instância no Supremo...
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STF interrompe julgamento com placar em 3 a 1 favorável à medida
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)...
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No ES juiz deve verificar superlotação antes de mandar internar jovem, decide STJ
Ministro Ribeiro Dantas A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o juiz de...
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STF encerra 1º dia de julgamento sobre prisão em segunda instância
STF julga validade de prisão em segunda instância O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o primeiro...
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Segunda instância: Toffoli diz que julgamento não termina nesta quinta
O presidente do CNJ e do STF, Dias Toffoli O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),...
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