Cidades de todo o país poderão consultar a partir desta segunda-feira (18) um guia rápido de proteção a crianças e adolescentes durante grandes eventos e festas populares. O documento foi lançado hoje, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.
O manual reúne orientações práticas para o diagnóstico, planejamento e execução dos eventos de acordo com o modo mais seguro aos menores. Além disso, traça um passo a passo para capacitação da rede de segurança municipal nesses contextos, bem como a avaliação de riscos e o fortalecimento das ações.
De acordo com a especialista em Proteção contra Violências do Unicef no Brasil, Luiza Teixeira, o aumento da circulação de pessoas em eventos sobrecarrega serviços e equipamentos, tornando o público infantojuvenil ainda mais vulnerável.
“Os estudos também mostram alto índice de agressões físicas e de letalidade do público infantojuvenil. Em situações em que há aumento na circulação de pessoas e sobrecarga nos serviços e equipamentos, crianças e adolescentes acabam ficando ainda mais vulneráveis a diversos tipos de violência.“Luiza Teixeira · Especialista em Proteção contra Violências, Unicef Brasil
Copa de 2014 como alerta
Um dos exemplos que embasam o documento é a realização da Copa do Mundo de 2014, no Brasil. Segundo a ONG Childhood Brasil, o número de denúncias pelo canal Disque 100 aumentou cerca de 15% nas cidades-sede. As principais vítimas de violações de direito eram meninas de 12 a 17 anos, muitas em situação de rua ou inseridas no setor turístico.
Para garantir a eficácia da segurança, o documento reforça a necessidade de colaboração entre organizações público-privadas, integração de todos os setores da rede municipal e disseminação clara de informações para o grande público.
Exemplos positivos pelo país
O guia destaca ações integradas de segurança em grandes eventos ocorridos em Salvador, Recife, Belém, Parintins e Rio de Janeiro. Entre as iniciativas reconhecidas:
- Trabalho das autoridades durante a Festa do Círio de Nazaré, em Belém (PA)
- Criação do Observatório de Violações de Direitos de Crianças e Adolescentes, na Bahia
- Comitê de Proteção Integral da Criança e do Adolescente, no Rio de Janeiro (RJ)
