O modelo de assistência religiosa ofertada nas unidades prisionais do Espírito Santo será referência para o Sistema Penitenciário Federal. No último mês, o Estado recebeu a visita técnica de representante da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), com o objetivo de conhecer mais a fundo as rádios internas do sistema prisional capixaba, que são utilizadas para a promoção da assistência religiosa nos presídios.
As rádios internas transmitem uma programação de ponto a ponto, do estúdio para galerias, por meio de caixas de som instaladas nas celas, sem permitir transmissão para ambientes externos. A ferramenta possibilita maior alcance das mensagens de fé, sem impactos na gestão da segurança.
“Atualmente, as penitenciárias federais realizam a assistência de forma presencial. A adoção do modelo capixaba visa complementar esse trabalho, utilizando a tecnologia de áudio para universalizar o acesso e, simultaneamente, reforçar a segurança. O uso do rádio reduz a necessidade de circulação de pessoas nas galerias, minimizando riscos de segurança e tentativas de cooptação pelo crime organizado”, explicou José Wellington Soares Costa, Especialista Federal em Assistência à Execução Penal.
Ele também destaca que a gestão realizada pela Secretaria da Justiça (Sejus), por meio da Subgerência de Assistência Religiosa e Minorias (Subarm), é o diferencial para o sucesso do programa.
“O modelo do Espírito Santo se destaca pela organização rigorosa e pelo planejamento. Conseguimos verificar pessoalmente que a assistência religiosa, quando alinhada aos procedimentos de segurança, interfere positivamente no comportamento dos internos e reduz episódios de indisciplina. Para a Senappen, o trabalho voluntário é peça-chave no tratamento penal, incentivando a reflexão, o arrependimento e o desligamento da criminalidade”, afirmou José Wellington.
Com a conclusão da visita técnica, o cronograma agora avança para a fase de adaptação e instalação dos equipamentos de áudio nas penitenciárias federais, seguindo o padrão de eficiência observado nas unidades prisionais do Espírito Santo.
No Espírito Santo, 3.113 voluntários promovem atendimento religioso às pessoas privadas de liberdade. A coordenadora da Subgerência de Assistência Religiosa e Minorias, Maria Jovelina Debona, destaca que o reconhecimento da Senappen é resultado do trabalho sério realizado no Estado.
“É com muita alegria e senso de responsabilidade que vemos o modelo de assistência religiosa do Espírito Santo se tornar referência para o Sistema Penitenciário Federal. Esse reconhecimento da Senappen valida um trabalho que prioriza, acima de tudo, o equilíbrio previsto na Lei de Execução Penal (LEP) e a segurança das unidades”, disse.
“O trabalho voluntário religioso é uma via de mão dupla que gera ganhos emocionais imensuráveis. Ele beneficia quem cumpre a pena, oferecendo um caminho de reflexão e arrependimento, mas também contribui para um ambiente prisional mais controlado e humanizado. Isso porque o exercício da fé, em toda a sua diversidade, tem o poder de curar feridas que o cárcere, por si só, não alcança. Por isso a assistência religiosa cumpre com excelência o papel de ressocializar, provando que é possível transformar vidas e preparar o indivíduo para um retorno digno à sociedade”, concluiu Maria Jovelina Debona.
