O governador do Estado, Renato Casagrande, anunciou, nesta quinta-feira (07), os municípios contemplados na segunda etapa do Plano Decenal APS +10. A iniciativa visa cofinanciar obras de reforma e ampliação em Unidades Básicas de Saúde (UBS) nos municípios capixabas. Nesta segunda fase, serão investidos R$ 67 milhões, com repasse de R$ 1 milhão para cada um dos 67 municípios habilitados.
Na primeira etapa do Plano, foi autorizada a construção de 108 UBSs em 52 municípios, totalizando um investimento de R$ 270 milhões. Quatorze UBSs foram entregues até o momento pelo Governo do Estado referentes à primeira etapa: São Roque do Canaã (Vila Verde); Vila Velha (Gaivotas); Vila Velha (Paul), Pinheiros (Domiciano); Pinheiros (Vila Nova); Nova Venécia (Água Limpa); Nova Venécia (São Gonçalo); Santa Maria de Jetibá (Alto São Sebastião), Fundão (Centro); Sooretama (Salvador); São Mateus (Parque das Brisas); São Mateus (Guriri Sul); Apiacá (Boa Vista) e Cariacica (Retiro Saudoso).
“É muito bom ver que boas políticas públicas trazem resultados. Quando você tem planejamento e acompanhamento não tem como deixar de obter resultados efetivos. 67 municípios fizeram a adesão ao Plano e os 67 municípios receberão obras de reforma e ampliação de unidades de saúde. Estamos nesse momento fazendo 108 unidades de saúde em diversos municípios. Estamos também dando um passo na saúde bucal que, apesar de ser uma tarefa dos municípios, estamos lançando um projeto para fortalecer essa área. Quando a parceria dá certo, tudo flui mais rápido e isso se transforma em qualidade de vida aos capixabas”, destacou o governador.
Além do novo investimento do Plano Decenal APS +10, Casagrande também lançou a Rede de Atenção à Saúde Bucal do Espírito Santo (RASB-ES), criado pela Secretaria da Saúde (Sesa). A nova rede tem como objetivo ampliar e facilitar o acesso da população aos serviços de saúde bucal, promovendo a prevenção de agravos e a redução de doenças como cáries e problemas periodontais, entre outras condições que afetam a qualidade de vida, especialmente de famílias em situação de vulnerabilidade social.
A proposta é fortalecer a Atenção Primária à Saúde Bucal por meio da expansão, qualificação e consolidação das Equipes de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família (ESB/ESF), estruturando-as em rede, de forma regionalizada e integrada.
O secretário de Saúde, Tyago Hoffmann, explica que o projeto é muito importante para garantir ainda mais qualidade de vida à população capixaba. “Quando pensamos em saúde de forma geral, o cuidado bucal também é um componente essencial. Não se trata apenas da ausência de doenças específicas, mas do bem-estar físico, psicológico e social. Esse projeto é mais uma ação do Governo do Estado, por meio da Sesa, para garantir uma linha de cuidado eficaz e acessível à população capixaba, com atenção oportuna, segura e resolutiva para os usuários do SUS capixaba”, ressaltou.
“O compromisso do nosso Governo com os municípios se renova a cada dia. Uma parceria firme do Estado com nossas cidades para ampliar e melhorar sempre os serviços disponíveis ao cidadão. O que confirmamos aqui hoje é uma ampla política de saúde, que se expande e amplia presença. Construção e reformas de unidades de saúde já existentes nas comunidades, nos bairros, fortalecendo o atendimento de qualidade mais próximo das mães, dos pais, das famílias. Isso é fruto de uma decisão política e da sensibilidade ao governar. É por conta do equilíbrio da gestão que nos permite fazer investimentos consideráveis”, afirmou o vice-governador Ricardo Ferraço.
O evento contou com a presença do coordenador geral de saúde bucal do Ministério da Saúde, Edson Hilan Gomes de Lucena. Ele anunciou que o Estado vai receber dez unidades odontológicas móveis pelo “PAC Seleção”. “Essas unidades vão para dez municípios, esses equipamentos vão permitir que o dentista da atenção primária vá até as zonas rurais. Além disso, o Ministério da Saúde enviará equipamentos como impressora, impressora 3D e scanner para que isso facilite e amplie a oferta da prótese dentária no Estado”. Lucena informou ainda que seis unidades odontológicas móveis serão entregues em agosto e as outras quatro tem previsão de entrega até dezembro, já os equipamentos de impressora serão entregues em setembro.
Integra RASB
A execução da RASB-ES conta com o apoio do Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde (ICEPi), que desenvolveu o Integra RASB, com o objetivo de qualificar e apoiar a regionalização da rede, promovendo a integração entre os níveis de atenção, a equidade no acesso aos serviços e a melhoria dos indicadores de saúde bucal.
Por meio do Integra RASB, o Instituto apoiará a implantação de novos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs), Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPDs) e Serviços de Odontologia Hospitalar. O projeto também inclui ações de formação e educação permanente, fortalecimento da regulação estadual dos serviços especializados, definição de protocolos clínicos e consolidação de linhas de cuidado, sempre em articulação com os municípios.
O diretor-geral do ICEPi, Erico Sangiorgio, explica que o Integra RASB vem ao encontro da missão e visão do Instituto, que é a qualificação dos serviços e dos profissionais por meio do ensino, pesquisa, inovação e inteligência aplicadas à saúde pública, fortalecendo o Sistema Único de Saúde (SUS) em seus respectivos territórios.
“A qualificação dos serviços e dos profissionais é fundamental para o fortalecimento da saúde bucal da população capixaba. O ICEPi leva sua experiência aos territórios por meio de formações continuadas e ações integradas, com foco em gestão, inovação e educação permanente, sempre pensando no melhor atendimento e na excelência dos serviços prestados aos usuários do SUS”, pontuou Sangiorgio.
Nova plataforma para adesão aos Editais
Durante o evento, o ICEPi apresentou também a nova plataforma digital “Conecta ICEPi”, desenvolvida por meio de uma ação colaborativa entre o Programa Estadual de Qualificação da Atenção Primária à Saúde (Qualifica-APS) e o Projeto de Tecnologias de Informação e Comunicação Aplicadas à Saúde (ProticSUS), que também é do instituto.
A plataforma visa modernizar, agilizar e garantir maior segurança e transparência aos processos de adesão dos municípios ao Qualifica APS. A nova ferramenta permite que os gestores municipais selecionem o número de vagas e categorias profissionais desejadas e acompanhem, em tempo real, todas as etapas do processo de seleção. O sistema substitui o modelo anterior, que era realizado de forma manual, e representa um avanço importante em termos de eficiência.
Para o diretor-geral do ICEPi, Érico Sangiorgio, a nova ferramenta digital representa um avanço significativo no relacionamento com os municípios. “A inovação e a tecnologia são pilares fundamentais do ICEPi, e o Conecta ICEPi é um exemplo concreto desse compromisso. Desenvolvemos uma plataforma digital intuitiva, ágil e segura, que facilita a adesão dos gestores municipais ao Qualifica APS e torna todo o processo mais eficiente, transparente e assertivo”, comemorou.
O Qualifica APS é o maior programa do ICEPi e está estruturado em três componentes: Provimento e Formação em Serviço de Profissionais, Programas de Residências em Saúde e Apoio Institucional. Seu objetivo é fortalecer e qualificar a Atenção Primária à Saúde (APS) por meio da formação de profissionais e da cooperação entre o Estado e os municípios.
Atualmente, o programa está presente em 64 municípios e envolve cerca de 1,2 mil profissionais atuando na APS. Com o novo edital, a expectativa é expandir o programa para os 78 municípios do Espírito Santo, alcançando 100% de cobertura.
A plataforma Conecta ICEPi já está disponível na página de editais do Instituto: https://icepi.es.gov.br/editais/abertos
Renovação de Termos de Cooperação
O evento também foi marcado pela renovação dos Termos de Cooperação entre o ICEPi e os municípios, garantindo a continuidade das parcerias que sustentam todos os projetos do Instituto, além do Qualifica APS, e reafirmando o compromisso com o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) no Espírito Santo.
Cuidado com as mulheres
O governador Renato Casagrande anunciou a edição de uma nova portaria voltada aos cuidados das mulheres. A portaria, que ainda será publicada, visa sobre o atendimento prioritário a meninas e mulheres vítimas de violências no atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). A portaria será editada pela Sesa em conjunto com a Secretaria de Estado das Mulheres (SESM).
“Aproveitando esse mês, o Agosto Lilás que é um marco anual de conscientização e enfrentamento à violência contra as mulheres, que simboliza a luta das mulheres por igualdade e respeito, e busca por uma sociedade livre de violência. Hoje é um marco para o Espírito Santo, que instituímos a portaria para o atendimento prioritário às meninas e mulheres em situação de violência no âmbito do SUS no nosso Estado”, explicou a subsecretária de Estado da Saúde de Atenção à Saúde, Carolina Sanches.
