BR-101: novo contrato prevê duplicação de 221 km, construção de passarelas e contornos no ES

BR-101 no Espírito Santo deve receber duplicações, faixas adicionais e passarelas com a repactuação do contrato de concessão — Foto: Carlos Alberto Silva/Rede Gazeta

A aprovação da repactuação do contrato de concessão da BR – 101 no Espírito Santo prevê, entre outras intervenções, a duplicação de 221,4 quilômetros restantes da rodovia, a construção de 40 passarelas, além de três contornos em cidades do Norte do Estado. Além disso, o o pedágio deve sofrer reajustes e ter aumentos nas tarifas.

Segundo decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), as obras que aparecem num pacote de R$ 7,07 bilhões em investimentos previstos “são necessárias para um melhor atendimento ao usuário [motoristas e motociclistas] e à população”, diz o texto.

Nos primeiros anos, conforme o acordo, o investimento deve ser voltado para manter o nível de serviço na rodovia e para o andamento de projetos de licenciamento ambiental. Além das obras, a proposta ainda prevê uma extensão de 10 anos no contrato de concessão, somados aos nove anos restantes.

Duplicações

Pelo cronograma de duplicações, um trecho de 49,5 km, entre Vila Velha e Anchieta, deve ser o primeiro contemplado com as obras logo no ano inicial do contrato.

No segundo ano, entre Fundão e Serra, está prevista a entrega da duplicação em um trecho de 15,2 km, enquanto que, no terceiro ano, a obra deve ser realizada em um espaço de três quilômetros entre João Neiva e Ibiraçu.

No quarto ano da concessão, o contrato prevê vias duplicadas em mais três pontos da BR-101. O maior deles, de 14,9 km, fica compreendido entre as cidades de João Neiva e Aracruz. Já em Ibiraçu, um trecho de 900 metros deve ser revitalizado na altura do km 215. Fechando as entregas do quarto ano, a cidade ainda deve receber melhorias em 4,1 km, com obras entre os quilômetros 218,8 e 222,9.

No pacote, a duplicação de um trecho de 69 quilômetros de Anchieta a Atílio Vivácqua, na Região Sul, deve ser concluída no quinto ano do contrato, sendo a maior extensão da via a receber a ampliação. Por fim, no sétimo ano, uma duplicação de 30,4 km deve ser entregue para quem transita de Linhares a Aracruz e outra de 34,4 km de Atílio Vivácqua a Mimoso do Sul.

BR-101 no trecho da Reserva de Sooretama, no Espírito Santo — Foto: Reprodução/ TV Gazeta

O documento do TCU ainda aponta que o trecho da Reserva Biológica de Sooretama não será duplicado em função de entraves com licenciamentos ambientais.

Além disso, há previsão de adição de 41,1 km de faixas adicionais na rodovia em pontos que ainda serão definidos pela concessionária.

Novos contornos Além de passarelas para garantir uma travessia mais segura de pedestres e das duplicações para melhorar o fluxo do trânsito, a proposta do novo contrato prevê a construção dos contornos de Ibiraçu e Fundão. A expectativa é que as obras sejam entregues no quarto ano da concessão. Em Ibiraçu, a obra deve contar com 4,2 km de extensão, a partir do km 210,9 até as imediações do km 215. Já em Fundão, o contorno previsto terá 11,4 km, iniciando na altura do km 222,9 e terminando no km 231,9.

Na decisão do TCU, o órgão explicou que o Contorno de Linhares, anunciado em outras ocasiões pela concessionária, foi retirado do contrato por não contar com projetos ou licenciamentos. Ao mesmo tempo, é sinalizado que a obra pode ser incluída em outro momento já que “há interesse público em sua realização”. No caso de realização da obra de Linhares, o contrato pode ter um aditivo de mais cinco.