Montanha, ES — Em um processo que pode redefinir o cenário eleitoral da cidade de Montanha, Espírito Santo, a candidatura do atual prefeito André Sampaio, que concorre à reeleição, enfrenta impugnação devido a uma condenação por improbidade administrativa. O julgamento, registrado sob o número 0600303-77.2024.6.08.0038, segue em análise na 038ª Zona Eleitoral, com potencial impacto nas eleições municipais deste ano.
A coligação “Montanha no Rumo Certo” (PSB/PP/PSDB/Cidadania) apresentou o pedido de registro de candidatura de Sampaio em 14 de agosto de 2024, instruída com documentos obrigatórios, como certidões criminais e a declaração de bens do candidato, que inclui um imóvel financiado e dois veículos. No entanto, o Ministério Público Eleitoral e a coligação rival “Uma Nova Montanha” (PL/PSD) contestaram o registro, alegando que o prefeito foi condenado por ato de improbidade administrativa.
A condenação, que envolveu o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (IFES), foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, tornando Sampaio inelegível de acordo com a Lei da Ficha Limpa. O artigo 1º, inciso I, alínea L, da Lei Complementar nº 64/90, estabelece que condenados por órgãos colegiados por crimes de improbidade administrativa que resultem em danos ao patrimônio público não podem se candidatar por oito anos.
Possíveis Substitutos na Chapa de Sampaio
Nos bastidores políticos de Montanha, caso o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) mantenha a impugnação de André Sampaio, dois nomes começam a ganhar força como possíveis substitutos na corrida eleitoral. Um deles é a ex-secretária Municipal de Agricultura e candidata a vereadora Fátima Barros, que vem sendo apontada como a favorita pela sua proximidade com o atual prefeito. Fátima, seria uma escolha capaz de unir o grupo e manter o projeto de continuidade do atual governo.
Outro nome bastante mencionado é o de Sebastião Soares Pinheiro, mais conhecido como Tião da Ração, atual candidato a vice-prefeito. Tião, que até pouco tempo era adversário do atual prefeito, não é consenso para substituir André Sampaio.
Defesa e Desdobramentos
Em defesa, os advogados de André Sampaio alegam que o processo ainda não transitou em julgado, argumentando que os embargos de declaração apresentados contra o acórdão estão pendentes. A defesa também obteve efeito suspensivo à condenação, o que permite a participação do candidato nas eleições de 2024 até o julgamento final dos recursos.
