Cintia Bento Alves
Maior programa de educação fiscal do Estado, o Nota Premiada Capixaba alcançou um marco significativo nesta semana, quando atingiu a marca de 100 mil cidadãos cadastrados. O objetivo do programa é conscientizar sobre a importância da emissão de documentos fiscais e tornar essa prática um hábito. Ao se cadastrar, os cidadãos contribuem para o desenvolvimento do Estado, apoiam instituições sociais e ainda têm a chance de concorrer a prêmios em dinheiro.
“Essa marca de mais de 100 mil cadastrados comprova o compromisso dos capixabas com a cidadania fiscal. O Nota Premiada Capixaba já se consolidou no Estado, e não só pelos prêmios distribuídos, mas também pelo fato de que o cidadão, ao escolher uma entidade social para apoiar, está contribuindo para ações que beneficiam toda a nossa comunidade”, ressaltou o secretário de Estado da Fazenda, o auditor fiscal Benicio Costa.
O secretário de Estado da Fazenda lembrou que o programa é também um estímulo à regularização cadastral das empresas e ao combate à evasão fiscal e à concorrência desleal. “Solicitar o CPF na nota, garantindo a correta emissão do documento fiscal, é um ato de cidadania. É a arrecadação de impostos que permite ao Governo do Estado investir em serviços públicos de qualidade na Educação, na Saúde e em tantas outras áreas prioritárias”, disse Benicio Costa.
Para o subsecretário da Receita Estadual, o auditor fiscal Thiago Venâncio, o sucesso do programa se dá também pela facilidade de participação. “Basta que o cidadão se cadastre uma única vez no site do programa, e peça para incluir o seu CPF nas notas fiscais, para concorrer automaticamente aos sorteios mensais”, destacou Thiago Venâncio.
O subsecretário lembrou que não é preciso cadastrar as notas fiscais para concorrer. E os estabelecimentos comerciais também não precisam realizar nenhum cadastro. “O Nota Premiada Capixaba é um programa que só traz benefícios. Ganham os premiados, as instituições cadastradas e a sociedade, com a otimização da arrecadação”, observou.
Como concorrer
O Nota Premiada Capixaba realiza quatro sorteios mensais por região (Metropolitana, Norte e Sul), com um prêmio de R$ 20 mil, dois de R$ 5 mil e um de R$ 2,5 mil para cada região, totalizando 12 prêmios por mês. Além disso, há um sorteio especial anual de R$ 100 mil para cada região. Desde o início do programa, em janeiro de 2022, foram realizados 20 sorteios, distribuindo mais de R$ 7,1 milhões a instituições e cidadãos. O próximo sorteio acontecerá na próxima quinta-feira (28).
Para participar, basta fazer um único cadastro no site do programa (www.notapremiadacapixaba.es.gov.br), informando o CPF e outros dados. Os bilhetes para os sorteios são gerados automaticamente a cada compra em que o CPF é informado (cada R$ 1 em compras gera um ponto, e a cada 50 pontos é gerado um bilhete).
Ao participar do programa, o cidadão escolhe uma entidade social sem fins lucrativos para apoiar. A relação das instituições cadastradas é apresentada no momento de realização do cadastro. O cidadão pode alterar a entidade escolhida a qualquer momento. Para isto, deverá acessar seu cadastro e indicar outra instituição.
As instituições que participam do programa se beneficiam de duas formas diferentes: se a pessoa sorteada a tiver indicado e também com o rateio mensal, de acordo com o índice de engajamento social. Pelo sorteio, a entidade faz jus a um valor equivalente a 50% do prêmio do cidadão contemplado. Se o cidadão for sorteado e receber o prêmio de R$ 20 mil, por exemplo, o programa destina outros R$ 10 mil à instituição social.
Quanto ao rateio, são distribuídos aproximadamente R$ 165 mil todo mês para as entidades cadastradas, divididos de acordo com o número de apoiadores de cada uma. Atualmente, são 156 entidades cadastradas no programa.
Para mais informações sobre o programa, visite o site oficial www.notapremiadacapixaba.es.gov.br e a seção de perguntas e respostas no canal Fale Conosco da Sefaz, em https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.php.
