Apesar de pressões de governadores que querem obter recursos da cessão onerosa, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse hoje (1º) que pretende concluir a votação da reforma da Previdência em segundo turno até o dia 10. Diversos parlamentares, pressionados pelas bancadas estaduais, pretendem adiar a votação para o dia 15, caso a distribuição dos 30% do dinheiro da cessão onerosa por estados e municípios não esteja definida.
“Eu quero votar [a reforma da Previdência em segundo turno] dia 8, antes do dia 10. Alguns parlamentares estão falando que eu disse, desde o primeiro momento, na primeira quinzena. Então acham que pode ficar para a primeira quinzena. Eu quero votar até o dia 10”, disse o presidente do Senado a jornalistas no plenário da Casa.
Alcolumbre disse que pretende reunir-se com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, para definir a edição de uma medida provisória (MP) com os critérios de distribuição dos 30% da cessão onerosa. Segundo ele, caso o problema com os governadores esteja resolvido, a votação da reforma da Previdência poderá ser concluída na próxima semana.
“O Onyx assegurou a divisão para os estados e municípios como foi aprovado pelo Senado. Acho que é esse o caminho [medida provisória] para a gente resolver esse problema. Vou conversar amanhã com presidente Rodrigo [Maia] e vou falar com o governo para ver se eles conseguem fazer esse gesto para os governadores para eles ajudarem a gente [na reforma da Previdência]”, declarou.
Em relação a proposta de emenda à Constituição (PEC) paralela que reinclui os estados e os municípios na reforma da Previdência e abranda pontos da proposta aprovada pela Câmara, Alcolumbre disse que o texto tramita com 15 a 20 dias de atraso em relação à PEC original. Segundo ele, até o fim do mês, a PEC paralela deve estar aprovada e ser enviada para a Câmara.
Atraso
Alcolumbre afirmou querer concluir a votação em plenário da reforma da Previdência em primeiro turno até as 22h. No entanto, a sessão, que começou às 16h, enfrenta atraso. Depois de reconduzirem o procurador-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e aprovarem mais três conselheiros para o órgão, os senadores discutiram, por mais de uma hora os limites de gastos das campanhas para as eleições municipais de 2020.
Sem conclusão em torno dos gastos eleitorais, o presidente do Senado inverteu a pauta e começou a votar a reforma da Previdência por volta das 18h50. No momento, os senadores estão fazendo encaminhamentos de cinco minutos para a PEC.
Segundo Alcolumbre, foram apresentados dez destaques. Cada um precisará de 49 votos dos 81 senadores para ser aprovado.
