Os novos deputados estaduais que tomam posse na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) no dia 1º de fevereiro foram foco de um seminário realizado nesta segunda-feira (9), no Plenário Dirceu Cardoso, para apresentar as regras e funcionamento da Casa. Além dos novatos eleitos e alguns reeleitos, participaram assessores escolhidos por eles que devem compor o grupo de trabalho nos gabinetes.
Essa é a sexta edição do seminário. Servidores efetivos e comissionados da Assembleia ministraram palestras sobre as normas e também sobre os diversos setores da Casa. No período da manhã, as falas foram direcionadas à área legislativa, como Regimento Interno, funcionamento do painel eletrônico, Ales Digital, comissões e exercício da função parlamentar.
O secretário-geral da Mesa Diretora, Carlos Eduardo Casa Grande, iniciou o evento ambientando os participantes sobre o Regimento Interno e os ritos das sessões ordinárias e extraordinárias, em que os 30 deputados se reúnem para deliberações, discussões e votações dos projetos. “É importante explicar as noções básicas da área legislativa, para que os novos parlamentares já comecem o mandato conhecendo o funcionamento das reuniões, e das sessões plenárias, além da tramitação das proposições”, salientou o secretário-geral da Mesa.
O seminário prosseguiu com palestras sobre a estrutura administrativa da Casa, feita por Tatiana Almeida, diretora-geral da Ales. Com o auxílio de imagem do organograma projetada no painel do plenário, ela explicou como funciona a hierarquia dos vários setores do Legislativo capixaba.
Também foi distribuído um material contendo informações acerca de normas e procedimentos adotados pela Ales e passadas orientações gerais sobre diversos assuntos pertinentes à área administrativa, tais como credenciamento para acesso à rede de computadores da Casa, o funcionamento do sistema de cotas parlamentares, a estrutura física dos gabinetes e o uso dos veículos oficiais.
Houve ainda explicações de assuntos pertinentes à área de pessoal, por meio de esclarecimentos prestados por Alex Pereira, secretário de Gestão de Pessoas.
Coube ao procurador-geral da Ales, José Arimathea Campos Gomes, orientar os deputados e assessores a respeito do papel da Procuradoria. Ele explicou a importância da área que comanda na defesa institucional do Parlamento estadual e de seus membros.
Discorreu sobre o papel dos procuradores no auxílio aos deputados e deputadas para que exerçam a função fiscalizadora do Poder Executivo, bem como elaborar leis que tenham qualidade no conteúdo. “Atuamos de forma intensa, pois se trata do controle jurídico, da defesa das prerrogativas parlamentares, e da qualidade técnica na elaboração das matérias”, destacou.
O papel institucional da Secretaria de Comunicação Social (SCS) da Ales foi explicado pela responsável pelo setor, a publicitária Margô Devos. Ela enfatizou que a tarefa principal da área de comunicação da Ales é promover a transparência na divulgação das atividades parlamentares.
“Temos a missão de transmitir pela TV Assembleia e repercutir no portal e nas redes sociais as sessões plenárias, as reuniões das comissões permanentes e temporárias, e outras atividades dos colegiados dentro e fora da Casa”, explicou.
Margô acrescentou que o trabalho da SCS é orientado pelo princípio constitucional da impessoalidade, pois o foco é no aspecto institucional, não na figura do presidente ou de qualquer outro parlamentar. Enquanto a secretaria cuida da divulgação institucional, cada deputado ou deputada, por outro lado, por meio de sua assessoria, é responsável pela publicidade de seu mandato.
Repercussão
Tyago Hoffmann (PSB) vai exercer o primeiro mandato eletivo. Ele já atuou como secretário de Estado do governo Casagrande. O deputado eleito agradeceu a Mesa Diretora da Casa e os servidores pela iniciativa de recepcionar a nova bancada:
“Esse é um momento muito importante, porque a atividade parlamentar é cercada de regras, do Regimento Interno da Casa, das leis estaduais e federais, constituições estaduais e federal. Nesse seminário a gente tem um panorama geral do funcionamento da Assembleia e da atividade parlamentar. Tenho certeza que saio daqui bem preparado para iniciar o mandato”, comentou Hoffmann.
Prestes a assumir seu primeiro mandato como deputada, Camila Valadão (Psol), mulher mais votada da história da Assembleia Legislativa, falou sobre a necessidade do seminário para o bom exercício parlamentar:
“É fundamental que a gente possa ter um espaço de aprendizado como esse antes de iniciar o exercício parlamentar. Quando a gente já chega com o desejo de fazer, mas antes a gente precisa conhecer para poder atuar dentro da legalidade, da constitucionalidade, respeitando o que a Casa tem de estrutura. E, principalmente, valorizando todo o aprendizado acumulado por parte dos servidores públicos, especialmente os efetivos e os que já estão aqui há muitos anos e têm muito a nos ensinar. Quem ganha é a comunidade capixaba com parlamentares qualificados para o exercício”, pontuou Valadão.
Também eleito para o primeiro mandato como deputado estadual e com recorde de votos na história do Parlamento capixaba, Sérgio Meneguelli (Republicanos) também marcou presença no seminário. “Para nós que somos iniciantes, é muito importante esse seminário para termos uma noção do funcionamento da Assembleia. É uma iniciativa importante da presidência da Casa para nos guiar antes de assumir o mandato”, disse Meneguelli.
Outro novato no Parlamento estadual é Pablo Muribeca (Patri), que vai assumir seu primeiro mandato como deputado estadual. “Atuei um ano e meio como vereador na Serra, não tenho tanta experiência. Mas quero ampliar meu trabalho de fiscalização. E esse encontro hoje impacta diretamente pra gente que quer fazer um trabalho em prol do povo espírito-santense. A partir dos cursos de hoje, a gente pode tocar o Legislativo de uma forma boa, ajudando o povo capixaba”, afirmou.
Veteranos na política também participaram do seminário, como João Coser (PT), eleito deputado estadual pela terceira vez. Coser também já exerceu dois mandatos de deputado federal e foi prefeito de Vitória. “Foi o primeiro momento formal dos deputados novos se encontrarem na Assembleia, foi um momento muito rico. O seminário apresentando o funcionamento da Casa foi muito interessante, mesmo eu já tendo estrada política, muita coisa muda, é necessário atualizar. Foi um evento muito acertado”, concluiu Coser.
Recepção
Antes do início do seminário, os novos parlamentares foram recepcionados na presidência da Casa pelo presidente da Mesa Diretora, deputado Erick Musso (Republicanos), que desejou êxito para a próxima bancada parlamentar. “O Poder Legislativo é uma casa plural e precisa ser uma caixa de ressonância da voz do povo capixaba. O Parlamento é formado pelos legítimos representantes da sociedade, eleitos democraticamente, e precisa ser valorizado. Desejo que essa nova legislatura tenha sucesso e êxito em atender aos anseios da população”, disse Musso.
