Cerca de 40% das barragens com mais de cinco hectares no Espírito Santo estão irregulares, de acordo com a Agência de Recursos Hídricos (Agerh) do estado. O estado tem por volta de 35 mil barragens de água, e as barragens com mais de cinco hectares são a menor parte delas. A informação foi confirmada pelo diretor-presidente da Agerh, Fabio Ahnert.“Do número de barragens mais significativas, algo em torno de 60% estão regularizadas. Mas ainda tem esse percentual restante que precisa se regularizar”, falou Ahnert.
Por causa das fortes chuvas, nas duas últimas semanas, 10 barragens se romperam no estado – três delas em Jaguaré, no Norte, o que obrigou pelo menos 10 famílias a saírem de casa pelo risco de inundação.
Segundo o diretor-presidente da Agerh, a maior parte das barragens do estado são pequenas “cujo o dano de causar problemas é muito baixo”.
Além da Agerh, o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) e as Defesas Civis estadual e municipais, além das prefeituras e das secretarias de Meio Ambiente e Agricultura podem fazer a fiscalização das estruturas.
“Nós estamos agindo de forma integrada intensificando a fiscalização para que esses proprietários busquem se regularizar, porque ao se regularizar eles tem que atender a todos os quesitos de segurança da barragem”, disse o diretor-presidente.
O Diretor pontuou que as barragens de água são estruturas importantes para que os produtores rurais reservem recursos hídricos para serem usados durante os períodos de estiagem. No entanto, Ahnert destacou que os proprietários de barragem devem obedecer critérios técnicos para execução do projeto, além de fazer o monitoramento constate da estrutura.
“A barragem precisa de ser muito bem monitorada. O dono da barragem precisa, nesse período de chuva, olhar todos os dias se não há nenhuma trinca na estrutura principal da barragem; se não tá apresentando nenhum ‘merejamento’ de água; e se o vertedouro [..] está limpo, porque se a água passa por cima da barragem o risco dela se romper é bastante elevado”
“É muito importante destacar que o proprietário da barragem é o responsável pelas questões de segurança da barragem”, falou Ahnert.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2022/8/A/v8Y0wBRpA89bVrjpXjzA/whatsapp-image-2022-12-19-at-06.04.22.jpeg)
Umas das barragens que rompeu no Espírito Santo, recentemente, provocou a abertura de uma cratera que interditou a BR-101 em São Mateus, no Norte do estado. Segundo o diretor-presidente da Agerh, a barragem não estava regularizada.
Nessas casos, de acordo com Ahnert, o proprietário da barragem pode responder pelos danos provocados.
“Existe todo um critério de avaliação dos equipamentos de segurança que não estavam sendo adotados e do dano causado com o rompimento da barragem. Esses critérios vão ser levados em conta e vai haver uma autuação sim”, disse Ahnert.
O diretor-presidente orientou que donos de barragens, aos primeiros sinais de dano na estrutura, acionem as autoridades competentes, como o Idaf, a prefeitura ou a Agerh.
Além disso, os proprietários de barragens devem avisar aos vizinhos ou pessoas que podem ser impactadas por um possível rompimento sobre a situação da estrutura.
“O proprietário da barragem tem o dever de, percebendo qualquer anomalia, ele tem que avisar as casas que estão próximas. Ele percebendo aquela anomalia, ele não pode ficar com aquela informação só pra ele”, destacou Ahnert.
Denúncias podem ser feitas ao Corpo de Bombeiros, à Defesa Civil e às prefeituras.
