Uma atuação conjunta para a sistematização e monitoramento intensivo de indicadores e diagnósticos, de modo a subsidiar e otimizar a tomada de decisões no que tange às ações voltadas para as mulheres. Este é o objetivo do Observatório de Políticas Públicas para as Mulheres no Estado do Espírito Santo. O decreto de instalação do Observatório foi assinado, nesta quarta-feira (25), pela governadora do Estado em exercício, Jaqueline Moraes, em solenidade realizada no Palácio Anchieta, em Vitória.
Criado pelo Governo do Estado, o Observatório, por meio de uma base de dados consolidada e de informações qualificadas, vai subsidiar estudos, pesquisas e debates com participação social sobre o tema.
As áreas temáticas a serem acompanhadas são baseadas no Pacto Nacional pelo Enfrentamento à violência contra a Mulher, no Plano Estadual de Políticas para as Mulheres do Espírito Santo (PEPMES) e nos campos de atuação da ONU Mulheres. Entre elas estão o mercado de trabalho e a garantia da autonomia econômica das mulheres, características sobre educação, capacitação, saúde, enfrentamento às múltiplas formas de desigualdade, além de liderança feminina e participação política.
Ao falar sobre a iniciativa, Jaqueline Moraes ressaltou o ineditismo da ação e destacou que a pauta do Observatório é visibilizar, fortalecer e empoderar as mulheres no Espírito Santo. “Porque antes da mulher descobrir que está numa situação de vulnerabilidade, ela precisa se fortalecer, ela precisa ter estratégias. Por isso a criação desse observatório, que será um grande banco de dados para prefeitos, vereadores, qualquer pessoa que está na base e quiser defender a boa política para mulheres”, afirmou a governadora em exercício.
A atuação do Observatório acontece em consonância com o Programa Agenda Mulher, lançado pelo Governo do Estado com o objetivo de promover ações de visibilidade e empoderamento das mulheres.
Jaqueline Moraes se disse honrada em assinar o decreto durante o seu período de interinidade. “Estou muito feliz de poder em tão pouco tempo de governo fazer entregas tão importantes. O Plano Estadual de Políticas para Mulheres, que ficou parado durante tanto tempo, nós trouxemos ele novamente à tona para ser executado e discutido principalmente com os prefeitos. Isso para que eles criem os planos e os conselhos municipais, fortalecendo a base”, asseverou.
Na oportunidade, a secretária de Direitos Humanos, Nara Borgo, afirmou que a criação do Observatório é mais uma conquista para a implementação de políticas públicas para as mulheres no Espírito Santo:
“O lançamento do Observatório significa muito, porque ele surge do Plano Estadual de Políticas para as Mulheres, criado pelo governador Renato Casagrande ainda na gestão passada e que ficou guardado por quatro anos. Mas nunca é tarde para colocar nossas políticas públicas em dia. Então é extremamente importante ter dado o passo de institucionalizar o Plano, como a gente fez recentemente, e logo após termos este Observatório, que irá contribuir muito para que possamos caminhar para a igualdade de gênero no Espírito Santo. Hoje o registro é de alegria e de gratidão porque juntas e juntos vamos ter, no fim desses quatro anos, um Estado muito melhor para todas as mulheres, contempladas em toda a sua diversidade”, destacou.
A coordenação executiva do Observatório de Políticas Públicas para as Mulheres ficará a cargo da Vice-Governadoria e da Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH), tendo como suporte técnico e secretaria executiva o Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN). O grupo é integrado ainda pela Secretaria de Estado de Economia e Planejamento (SEP) e o Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Espírito Santo (Prodest).
Entre os produtos a serem entregues estão painéis de indicadores dinâmicos, desenvolvidos com suporte técnico do Prodest, além de um boletim anual com a sistematização dos principais resultados monitorados pelo grupo. As informações e estudos produzidos serão disponibilizados no site do IJSN.
“Esta é uma importante ferramenta de incentivo à produção coletiva de conhecimento e, especialmente, de transparência junto à sociedade capixaba. É fundamental que as questões de gênero sejam acompanhadas e conduzidas com base em evidências, em dados estatísticos, com um monitoramento sistemático da evolução dos indicadores. Assim, será possível mensurar a eficácia das políticas públicas empreendidas em cada área temática em foco”, destacou o diretor-presidente do IJSN, Luiz Paulo Vellozo Lucas.
A subsecretária de Planejamento e Projetos, da SEP, Joseane Zoghbi, lembrou que o Observatório é uma medida inovadora do Governo do Estado e faz parte do Planejamento Estratégico 2019-2022. “Não há hoje no País uma iniciativa semelhante voltada para a definição de política para mulheres. Ele busca traduzir as diversas desigualdades que atingem as mulheres no Estado. Em relação a gênero, à representatividade políticas, aos afazeres domésticos, ao empreendedorismo, ao profissionalismo. Com o Observatório, serão definidos e acompanhados indicadores estratégicos para subsidiar as decisões dos gestores e definir políticas relacionadas às mulheres, com aferição de resultados dessas políticas”, disse.
Apoios
Antes da criação do Observatório de Políticas Públicas para as Mulheres no Estado do Espírito Santo, a governadora em exercício Jaqueline Moraes realizou reuniões de trabalho com outros instituições na busca de contribuições para a iniciativa.
Na quarta-feira (24), Jaqueline Moraes visitou a sede do Ministério Público Estadual, onde foi recebida pelo procurador-geral de Justiça, Eder Pontes. Nesta quinta-feira (25), a governadora em exercício visitou o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama.
