O Congresso Nacional pode aprovar em breve mais um feriado nacional. É o projeto de lei do Senado de nº 3268/2021, cuja autoria é do senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP). A ideia é que o Dia Nacional da Consciência Negra, que atualmente é celebrado em 20 de novembro, seja declarado feriado nacional como os outros.
Dessa forma, a nova data pode ser incluída no calendário nacional. O dia é celebrado desde 1971. O texto do projeto já foi aprovado no Senado. A proposta contou também com a opinião dos brasileiros por meio de uma votação aberta ao público no site da câmara alta.
A votação aberta contou com 3.765 votos a favor e 2.752 contra. Agora o texto segue para análise na Câmara dos Deputados. O Dia da Consciência Negra foi incluído no calendário escolar por meio da Lei 10.639, que ordenou o ensino da história e da cultura afro-brasileira nas escolas.
Ainda no governo de Dilma Rousseff, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra foram oficializados. Atualmente a data é considerada feriado regional. Diante da importância e da necessidade de conscientização da comunidade, o projeto de lei busca incluir este dia em específico no calendário como mais uma pausa nacional.
Veja abaixo os feriados do segundo semestre de 2022:
- Dia de Nossa Senhora Aparecida – 12 de outubro;
- Finados – 2 de novembro;
- Proclamação da República – 15 de novembro;
- Consciência Negra – 20 de novembro;
- Natal -– 25 de dezembro.
Isso quer dizer que, caso a data seja incluída oficialmente, o segundo semestre passará a ter mais um feriado em novembro, um pouco depois da Proclamação da República.
O texto aguarda agora a aprovação da Câmara. O senador Paulo Paim (PT) do Rio Grande do Sul cobrou ainda o consentimento dos deputados para três projetos dele sobre o combate ao racismo e outros tipos de discriminação. A ideia é que esta briga contra o preconceito ganhe cada vez mais espaço e apoio na sociedade.
