O Ministério Público Federal (MPF) propôs acordo ao empresário bolsonarista e presidente do PTB de São Paulo Otávio Fakhoury para encerrar acusação criminal pelo crime de homofobia por conta de postagem ofensiva contra o senador Fabiano Contarato (PT) em uma rede social, em 2021.
O MPF entendeu que a conduta do empresário pode ser enquadrada como injúria racial, por se dirigir a um indivíduo e não à coletividade da comunidade LBTQIA+.
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Para o Ministério Público, “a conduta do investigado tem como alvo a vítima especificamente, haja vista que, considerando sua orientação sexual, utiliza-se de publicação desta para, em tom ofensivo, malferir a sua dignidade e honra”.
Considerando “a primariedade do réu e a ausência de violência ou grave ameaça”, contudo, o MPF propôs à Justiça Federal a suspensão do processo para realizar negociações com a defesa de Fakhoury, com a celebração de acordo de não-persecussão penal.
Caso o empresário aceite, o processo será encerrado, com penas alternativas.
Do contrário, o processo prosseguirá e pode resultar em condenação de três a seis anos de prisão e multa.
Até a última atualização deste texto, a reportagem não havia obtido contato com o empresário ou a defesa dele.
Na época, Fakhoury chegou a se desculpar durante sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid.
“Eu respeito sua família como respeito a minha, tenho amigos de todos os lados, de preferências, orientações. Portanto, declaro que meu comentário não teve a intenção de lhe ofender. Sei que lhe ofendi profundamente e peço desculpas. Não sou uma pessoa que descrimina raça, cor ou orientação sexual”, afirmou durante a sessão no Senado.
Contarato comemorou a decisão, embora classifique problemática a “celebração de acordos em casos de crimes de ódio”.
“Sem dúvidas, trata-se de importante reconhecimento, por parte do Ministério Público, no sentido de que crimes raciais e de ódio, como a homofobia, merecem repressão criminal. Este caso inspirará outras vítimas de preconceito a não deixarem crimes dessa natureza passarem impunes. No entanto, temos que refletir se a legislação atual, que permite acordos nestes casos, está ajustada aos anseios da sociedade, no sentido de punições mais rigorosas a todos aqueles que aviltam a dignidade de grupos vulneráveis”, divulgou o senador.
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Ofensa em rede social
Fakhoury publicou, em 12 de maio de 2021, em sua conta pessoal no Twitter, ofensa homofóbica dirigida ao senador capixaba, que é homossexual.
No tweet, Fakhoury afirmou que “o delegado homossexual assumido talvez estivesse pensando no perfume de alguma pessoa ali daquele plenário. Qual seria o perfumado que o cativou?”.
O comentário foi feito a partir de uma postagem de Contarato com um erro de grafia, em que houve a troca do termo “flagrancial” por “fragrancial”.
Ambos protagonizaram um embate de grande repercussão nos trabalhos da CPI, em 30 de setembro do ano passado.
