O encontro, que será realizado de forma presencial e on-line, tem como objetivos abrir o diálogo com a categoria, discutir políticas públicas, promover a troca de experiências, além de fortalecer o setor.
Entre os temas que serão tratados no evento estão um artesanato mais competitivo, a Legislação Brasileira para o Artesão, a Base Conceitual do Artesanato, a regulamentação da profissão, além das perspectivas para a aposentadoria, segundo o Projeto de Lei 1.919/2021.
O congresso é realizado pela Confederação Brasileira dos Artesãos (Conart), com a Federação das Associações dos Artesãos do Espírito Santo (Feartes), além de contar com o apoio do Serviço de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae) Nacional e da Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas do Espírito Santo (Aderes).
A presidente da Feartes, Maria das Graças Reis Costa, destacou que delegações de 20 estados já estão inscritas no congresso. Entre as delegações estão Amazonas, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Goiás, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Ao todo, mais de dois mil artesãos são aguardados no Congresso, tanto presencialmente quanto on-line.
Graça Reis Costa disse ainda que o congresso tem o propósito de trazer informações importantes para os artesãos, além de proporciona ao segmento a oportunidade de discutir as políticas públicas e melhorias que estão sendo construídas para a categoria.
“Esse encontro vai mostrar para todo o Brasil que o artesão está na luta, correndo atrás dos seus objetivos de crescer cada vez mais, aprimorando o trabalho e gerando renda para as famílias. Com isso, queremos mostrar para as autoridades, sejam elas federal, estadual ou municipal, que o segmento está de pé na luta para resgatar a arte e a cultura do nosso País”, pontuou a presidente da Feartes.
Serviço:
Programação VIII Congresso Nacional dos Artesãos
18 de março de 2022 – Sexta-feira
09h às 12h: Credenciamento;
12h às 13h20: Almoço
13h30 às 16h: Abertura oficial do VIII Congresso Nacional dos Artesãos;
16h às 17h: Leitura do Regimento do Congresso e Indicação e Votação da Mesa Diretora;
17h às 18h20: Liderança Inovadora – Palestrante – Marcelo Pimenta;
18h20h às 19h20 – Organização Sociocultural dos Artesãos – Palestrante – Nivaldo Jorge da Silva – Conselheiro Estadual de Cultura de Pernambuco, na cadeira do Artesanato (CEPC/PE);
19h30 – Jantar
Dia 19 de março de 2022 – Sábado
09h às 10h: PAB – Informação e Ações do Projeto de Estruturação do Sistema de Gestão do Artesanato Brasileiro – Palestrante: Fábio Silva;
10h: SEBRAE NACIONAL – Política de Formalização e Planejamento das Ações junto ao setor do Artesanato Brasileiro – Palestrantes: Cesar Risset (Gerente da Unidade de Competitividade Sebrae Nacional); Durcelice Cândida Mascêne (Coordenadora de Artesanato – Sebrae Nacional);
11h: às 12h30 – Almoço
13h30h às 14h: Apresentação das Feiras e Projetos para 2022 – Palestrante: Hugo Toffoli (Diretor Técnico da Aderes);
14h às 14h40: Lei 13180/2015 – Regulamentação da Lei do Artesão e discussão do PL 1919/2021 – Aposentadoria do Artesão – Palestrante: Dra. Flávia Hagen Matias (Advogada, Mestra em Direito e Especialista em Direito Previdenciário pela Fundação Escola Superior do Ministério Público; Palestrante – Dra. Ingrid Emiliano (Advogada, Especialista em Direito Previdenciário e em Direito Público, Sócia da Castro, Osório, Pedrassani & Advogados Associados);
14h40 às 15hs: SEBRAE (ES) – Fortalecimento do Artesanato Capixaba – Palestrante: Alisson Lepaus – Gestor do Projeto de Artesanato;
15h às 16h – COFFE BREAK
16h às 16h30h – Homenagem aos Mestres Artesão – Palestrante – Mestra Vânia de Oliveira;
16h30 às 17h: Impacto da Pandemia no Artesanato – Palestrante – Maria da Graça Reis da Costa – Presidente da CONART;
17h às 18h: Discussão nos grupos de trabalho;
19h30h – Jantar
Dia 20 de março – Domingo
08h às 09h: Café da manhã;
09h às 10h: Apresentação das Proposições Aprovadas nos dias 18 e 19 de março;
10h às 10h30: Eleição do estado que sediará o IX Congresso Nacional dos Artesãos;
10h30 às 11h: Encerramento do VIII Congresso Nacional do Artesão;
11h: Almoço
